A mulher e a estrutura do poder em África

UM OLHAR SOBRE O GÉNERO

 

Luísa Rogério

 

Ela polarizou as atenções durante o acto de reinvestidura de Omar Bongo para o cargo de Presidente do Gabão. Nessa cerimónia, realizada em princípios de 2006, na presença de muitos chefes de estado e de governos africanos, e de representantes de vários países do mundo, Ellen Sirleaf-Johnson roubou a cena, como soe dizer-se. Ao entrar na sala onde se realizaria a solenidade, foi vigorosamente aplaudida de pé pela ilustre plateia. Os focos das câmaras e gravadores dos jornalistas concentraram-se na sua figura, aparentemente comum. Porque razão uma senhora africana de 66 anos, mãe de quatro filhos e com seis netos constituiria sensação num acontecimento eminentemente político?

A pergunta não encerra qualquer enigma. Mas a resposta congrega vários indicadores de que a estrutura do poder político está a mudar em África. A economista Ellen Sirleaf-Johnson, sujeito activo da história, acabara de ser empossada Presidente da Libéria, tornando-se assim a primeira mulher a assumir o cargo em África. Ao ser eleita, a “dama de ferro” do negro continente inscreveu o seu nome na restrita lista de 13 mulheres que exercem a função de Presidente ou chefe de Governo em todo mundo. E hoje, o poder no feminino abrange já todos os continentes.

 

Incumbida de administrar um país devastado por uma guerra civil de 14 anos, a Presidente da Libéria adoptou como prioridade a luta contra a corrupção. Um dos primeiros sinais de que o “rótulo” de “dama de ferro” tinha razão de ser, foi a corajosa decisão de demitir todos os funcionários do Ministério das Finanças, impondo aos que quisessem regressar a realização de testes de aptidão. A “ousadia” de ordenar auditorias a todos os ministérios no intuito de esclarecer sinais de corrupção envolvendo ex-ministros e altos funcionários suspeitos de desvios de bens públicos insere-se entre as medidas imediatas tomadas por Ellen Sirleaf-Johnson.

 

Ao que tudo indica, apostar na competência e qualificação técnica afigura-se como uma das armas escolhidas por esta mulher para vencer o desafio de recuperar o país fragmentado em todos os sectores. De resto, não lhe faltam capacidades e experiência administrativa. O impressionante curriculum da economista formada em Harvard, antiga ministra das Finanças no governo do presidente William Tolbert Júnior nos anos setenta, inclui os cargos de funcionária sénior do Banco Mundial, directora do Bureau regional da Agencia de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) para Africa, depois de ter sido durante seis anos (1986-1992) vice-presidente do Comité Executivo do Equator Bank, em Washington.

 

Sentenciada a dez anos de prisão durante o regime de Samuel Doe que, em Abril de 1980, liderou um golpe de estado contra William Tolbert, Ellen Johnson-Sirleaf ficou encarcerada por um curto período, regressando posteriormente ao exílio. Entretanto, em Setembro de 1990, Samuel Doe foi deposto e assassinado por Charles Taylor, ficando assim criadas as condições políticas para o retorno da “dama de ferro” ao seu país, o que acontece em 1997. Nesse ano defronta o novo homem forte para quem perde as eleições presidenciais, declaradas livres e justas pela observação internacional.

 

Dois anos volvidos, a Libéria voltou as páginas da imprensa mundial, ao reinstalar-se a guerra civil. O resto é o que a história regista: um dos conflitos mais violentos do mundo que só começou a conhecer o seu termo em Agosto de 2003, quando Charles Taylor exilou-se na Nigéria, entregando o poder ao seu vice-presidente, Moses Blah. O governo interino e os grupos rebeldes assinaram um acordo de cessar-fogo que possibilitou realização do pleito eleitoral de 2005.

 

Ellen Johnson-Sirleaf disputou a presidência com o ex- futebolista George Manneh Weah, notabilizado por uma brilhantes carreira internacional em clubes como o francês Paris Saint Germain e o AC Milan da Itália. No primeiro turno, Weah que foi considerado pela FIFA o melhor jogador do mundo em 1995, obteve uma notória vantagem, mas fruto de uma estratégia assente na defesa clara e objectiva do seu programa de governação, Johnson Sirleaf convenceu o eleitorado, tendo sido declarada vencedora a 23 Novembro de 2005.

 

Nascida em Monróvia, a 29 de Outubro 1938, esta descendente de ex-escravos americanos, os chamados americano-liberianos, foi investida no cargo de presidente da Libéria a 16 Janeiro de 2006 para um mandato de cinco anos. Licenciada em economia pela Universidade de Colorado, nos Estados Unidos da América, obteve o grau de mestre pela prestigiada Universidade de Harvard.

 

A participação de inúmeros chefes de estado africanos e representantes de governos de todo mundo atestou a importância da cerimónia da sua investidura. De igual modo, a presença de Condoleezza Rice, secretária de estado norte-americana e de Laura Bush, Primeira-dama dos Estados Unidos da América, deu um indicativo da atenção estratégica que a maior potência mundial dedica a esta nação africana.

 

Os traços da biografia e trajectória política da Presidente da Libéria contradizem uma realidade que, em diversas partes do mundo, subalterniza a mulher e restringe a sua participação em diferentes sectores da vida social. Em África, factores sócio-culturais, agravados por um contexto dominado pelo sub-desenvolvimento, falta de políticas funcionais e alegados pressupostos históricos tornam o espaço público uma “reserva” quase exclusivamente masculina, reforçando a tese que remete o lar, a família e os filhos para tarefas essencialmente femininas.

 

As estatísticas mostram que um número superior a sessenta milhões de mulheres já morreu em consequência de razões relacionadas à discriminação do género. A mutilação genital feminina vitimou cerca de 85 milhões de mulheres e meninas, a maioria delas no nosso continente e na Ásia. Durante o conflito do Ruanda, que em 1994 provocou o genocídio de um milhão de pessoas, mais de 15 mil mulheres foram violentadas sexualmente em apenas um ano. São algumas cifras expressivas que remetem a África para a cauda do desenvolvimento humano e, mostram, sobretudo, que esse estatuto nada lisonjeiro tem uma face marcadamente feminina.

 

Ser mulher e escapar às estatísticas neste continente de profundos desequilíbrios sociais entre os sexos, é muito mais expressivo do que ser sobrevivente. É quase heróico. Superar barreiras e ser aplaudida de pé por feitos como o de Ellen Johnson-Sirleaf é absolutamente extraordinário. Significa vencer duplamente! 

 

No entanto, apesar da dureza dos números, eles próprios mostram que a situação tende a mudar. Há mais duas mulheres em África no poder e em condições de atingir a mais alta magistratura dos seus países. Trata-se da vice-presidente sul-africana, Phumzile Mlambo-Ngcuka, e da primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo. A primeira ascendeu ao posto em 2005, após Jacob Zuma ter sido afastado por alegado envolvimento num caso de corrupção.

 

Embora o sucessor de Thabo Mbeki, que cumpre o último mandato, não esteja determinado, a governante sul-africana negou várias vezes o interesse em ser primeira mulher a ocupar a chefia de Estado na pátria de Mandela. Voltar a ensinar é uma das aspirações da antiga professora, casada com Bulelani Ngcuka, Procurador-geral da República na altura em que Zuma foi implicado no escândalo de corrupção pelo qual foi julgado. No entanto, nada ainda está definido, até porque a influente Liga Feminina do ANC, partido no poder, poderá ter um papel decisivo na escolha do candidato a sucessão de Mbeki.

 

Poderosa e competente! É assim que os moçambicanos se referem a Primeira-ministra Luísa Dias Diogo, que foi no quinquénio 1999-2004 Ministra do Plano e Finanças. De 48 anos, licenciou-se em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane. Em 1992 concluiu, à distância, o Curso de Mestrado em Economia Financeira pela Universidade de Londres, segundo consta na sua biografia oficial. Oficial de Programas no Banco Mundial em Moçambique, antes de ser indicada para o Executivo em 1994, participou em várias negociações com Organismos Internacionais.

 

Luísa Dias Diogo, 3 filhos, é casada com António Albano Silva, um bem sucedido advogado moçambicano. Conhecedora profunda de “todos os dossiers” como se diz no seu país, principalmente os ligados à política financeira do Governo, tem sido apontada em vários círculos como potencial candidata à sucessão de Armando Guebuza, ainda no primeiro mandato. Outro nome feminino presidenciável em Moçambique é o Graça Machel, esposa de Nelson Mandela.

 

Várias vezes questionada a respeito, a viúva de Samora Machel descartou outras tantas a hipótese de concorrer à presidência da República no seu país. Moçambique ocupa, aliás, um dos lugares cimeiros em África e o primeiro entre os lusófonos, em termos de inserção da mulher em cargos de decisão. Situa-se entre os quinze países no mundo com representação feminina igual ou superior a 30%. O presidente moçambicano, Armando Guebuza, considera uma realidade “a partilha de lugares cimeiros de tomada de decisão entre mulheres e homens”.

Na Conferência sobre a Mulher e o Desenvolvimento em África, realizada no ano passado em Moçambique, Guebuza manifestou satisfação com “a tendência de equilíbrio do género” no seu país, confirmando que 35,6 por cento dos 250 deputados da Assembleia da República são do sexo feminino, uma das quais ocupa a vice-presidência daquele órgão. Das oito comissões parlamentares especializadas, duas são presididas por mulheres, igualmente detentoras de23,3 por cento dos cargos ministeriais e 23,07 por cento de vice-ministros.

 

Duas das onze províncias moçambicanas são governadas por mulheres neste país que constitui destaque mundial pela positiva. “Nas diversas esferas da vida nacional encontramos a mulher, na comunidade de negócios, nas organizações da sociedade civil, nas repartições públicas centrais e locais; instituições de ensino geral, técnico-profissional e superior e nos círculos de intelectualidade, cultura e investigação científica”, sublinhou o presidente moçambicano na citada conferência.

Em termos globais, a África Austral ocupa o segundo lugar no mundo no que tange a participação da mulher nos órgãos de poder. Perde apenas para os países nórdicos, onde as mulheres constituem 39,7% dos membros dos parlamentos. A região está também na dianteira da média global de mulheres das Assembleias locais, estimada em 15,5%. O avanço registado na região austral deve-se, em parte, à assinatura pelos seus mais altos dignitários da “Declaração sobre o Género e o Desenvolvimento” que compromete todos os Chefes de Estado a “garantir uma representação equitativa de mulheres e de homens na tomada de decisões dos estados membros nas estruturas a todos os níveis da SADC, bem como o alcance de pelo menos uma meta de trinta por cento de mulheres nas estruturas políticas e de tomada de decisões no ano 2005”.

 

A média de representação das mulheres nos Executivos da região em referência também aumentou significativamente nos últimos anos. Nessa classe, a África do Sul, cujo parlamento é presidido por uma mulher, assume a liderança. Mais de 30% dos membros do governo são mulheres, sendo maior o número de vice-ministras do que de vice-ministros. Ainda assim, representantes de organizações não governamentais reunidos em Agosto de 2005 em Gaborone (Botswana) à margem da cimeira da SADC reivindicaram uma quota de cinquenta por cento até 2010.

 

Apesar de não estar directamente associada à estrutura do poder no seu país, é ainda da região Austral do continente, onde chega o mais recente caso de ascensão feminina. Asha-Rose Migiro, de 50 anos, foi nomeada Vice-Secretária-Geral da ONU, sendo a terceira mulher em idênticas funções desde que o cargo foi criado, em 1997. Asha-Rose Migiro, da Tanzânia, assumiu o novo posto a 1 de Fevereiro último.

Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional de 2006 a 2007, foi a primeira mulher a ocupar o cargo desde a independência da República Unida da Tanzânia, em 1961. Nesse posto, ilustrou o compromisso do seu país a favor da paz, da segurança e do desenvolvimento da região dos Grandes Lagos, além de ter presidido à reunião do Conselho de Ministros da Conferência Internacional dos Grandes Lagos, processo de que resultou a assinatura de um Pacto de Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento, conforme realça a nota oficial distribuída pelas Nações Unidas.

 

A diplomata tanzaniana presidiu a Comissão Ministerial do órgão responsável pela cooperação em matéria política, de defesa e de segurança da SADC e o Conselho de Segurança da ONU, durante o debate público sobre paz, segurança e desenvolvimento na região dos Grandes Lagos. Nessa qualidade, coordenou a assistência a processos democráticos, designadamente as eleições na República Democrática do Congo, Zâmbia e Madagáscar.

 

Com uma carreira académica notável, a Vice-Secretária-Geral da ONU dirigiu os Departamentos de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, antes de chefiar os Departamentos de Direito Civil e Direito Penal, (entre 1994 e 1997), da respectiva Faculdade da Universidade de Dar es-Salaam. Casada e mãe de duas filhas, Asha-Rose Migiro integrou a Comissão Nacional da Reforma Jurídica na Tanzânia e o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. Mestre em Direito pela Universidade de Dar es-Salaam, fez o doutoramento, em 1992, na Universidade de Constança, Alemanha.

 

O continente está ainda longe de cumprir os Objectivos do Milénio traçados pela ONU, tendo em vista a promoção da igualdade de direitos entre os sexos e autonomização da mulher. Esse propósito consubstanciado no Artigo 2º da Declaração Universal dos direitos Humanos é subscrito pela maioria dos países africanos e adoptado pela União Africana. Contudo, por toda África multiplicam-se exemplos de mulheres dignas de fazer manchetes noticiosas, a despeito de somente um número reduzido chegar ao conhecimento público.

 

Wangari Maathai, bióloga queniana, defensora dos direitos humanos e de causas ambientais, tornou-se um dos rostos mais mediatizados de África. Conhecidíssima no seu país, a interventiva activista viu o seu trabalho mundialmente reconhecido ao lhe ser atribuído o Prémio Nobel da Paz em 2004, sendo a primeira africana a receber tal galardão. Wangari Maathai, a par da escritora sul-africana Nadine Gordimer, Nobel de Literatura, são as únicas mulheres do continente cujo nome figura na galeria das personalidades galardoadas com aquele que sobressai dentre os mais aclamados prémios internacionais.  


As conquistas que as mulheres vêm somando, sinalizam mudanças n
o continente que Cheik Anta Diop considerou o berço da humanidade. A propósito da condição feminina, o académico senegalês que deixou um legado assinalável para o conhecimento multidisciplinar de África, desmistifica alguns postulados ditos científicos. Na sua vasta obra, Cheikh Anta Diop evidencia que uma das principais características das culturas africanas pré-coloniais é a organização matrilinear. Nestas, a descendência é definida a partir da mãe e a linha de sucessão, em caso de heranças materiais ou de tronos, por exemplo, é feita através da mulher.


A reescrita História de África é fértil de exemplos que atestam a participação feminina na organização política, jurídica, social e económica das sociedades africanas. Desde Cleópatra do antigo Egipto, que o Ocidente insiste em separar de África, tese entretanto rebatida por Anta Diop, à Nhakatolo, Rainha lunda-chokwe dos nossos dias, não escasseiam casos de mulheres defensoras governantes.

 

Não foram poucas as Rainhas que exerceram o poder por direito adquirido e não em decorrência do facto de serem companheiras do rei, ou a mãe do rei, como acontece na Swazilândia. A acção de Nzinga Mbandi como líder política e militar, além de hábil diplomata sobreviveu ao seu tempo. O ouro que abençoou o reino Ashanti, no Ghana, não constitui o único motivo da fama daquele povo da costa ocidental de África. A rainha Asantewaa, heroína de guerras contra a ocupação europeia, associou a sua saga a epopeias mandingas, zulus e de outros povos que fazem o orgulho de África.

 

Nada mais justo do que as sociedades modernas resgatarem exemplos do passado e promoverem políticas no sentido de materializar um princípio humano sacramentado também pela Constituição angolana: Homens e mulheres nascem iguais, em termos de direitos.  

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